Fale com um consultor Fale com consultor
Microcity

Como funciona e quais os benefícios do teletrabalho?

Como funciona e quais os benefícios do teletrabalho?

O teletrabalho é o regime cuja as atividades profissionais são executadas majoritariamente fora do ambiente físico da organização. O modelo tem contribuído com maior produtividade na prestação de servições e gerado mais economia na operação das organizações públicas.

 

Assim como no setor privado, o teletrabalho não é uma novidade no setor público. Popularizado de vez no último ano devido à pandemia da covid-19, o trabalho remoto já vem sendo adotado por diversos órgãos públicos há alguns anos.

Suas regras se diferenciam em relação à adoção em um regime CLT e, ainda que muitas pessoas usem os termos como sinônimos, também não é exatamente a mesma coisa do home office.

Para entender melhor como funciona o regime de teletrabalho no serviço público e como ele pode ser benéfico para entidades e servidores, preparamos esse artigo com as principais informações sobre o assunto.

O que é teletrabalho?

Define-se como teletrabalho o regime no qual as funções do trabalhador são executadas majoritariamente fora do ambiente físico da organização. Essa característica, no entanto, não basta para entendermos todas as suas particularidades.

A começar pela diferenciação do trabalho remoto do setor privado, no setor público, é necessário que o órgão tenha publicado um ato com as diretrizes específicas para essa modalidade de trabalho. A adesão ao teletrabalho depende da manifestação de interesse por parte do servidor e, então, da aprovação do gestor.

A adesão ao teletrabalho é possível para servidores que realizam funções por meio de dispositivos tecnológicos e cujo desempenho pode ser medido. Por outro lado, servidores que executam atividades de atendimento ao público, estão em estágio probatório ou ocupam cargos de chefia e possuem subordinados normalmente não podem adotar o trabalho remoto.

Qual a diferença entre teletrabalho e home office?

Com o aumento da adesão ao teletrabalho e ao home office no período da pandemia, é comum vermos os dois termos sendo usados como sinônimos. Existe, no entanto, uma diferença técnica fundamental entre eles.

No home office, não existe alteração no tipo de regime de trabalho, que se mantém presencial. Ou seja, majoritariamente, as funções do servidor continuam vinculadas ao espaço físico do órgão para o qual trabalha e não é necessária uma formalização dessa prática.

A atuação do trabalhador em home office é considerada pontual, mesmo que recorrente. Ela pode ser aplicada no formato de rodízio, por exemplo, ou em um modelo híbrido, em que o servidor trabalha de casa alguns dias na semana, e do escritório nos demais.

O teletrabalho, por outro lado, formaliza a atuação do servidor preponderantemente fora das dependências da entidade.

Como não há controle de jornada no caso do teletrabalho, algumas alternativas usadas para gerenciar o trabalho dos servidores são a medida da produtividade ou a análise de horários de login e logout do sistema usado pelo servidor, por exemplo.

Quais tipos de instituições públicas podem fazer teletrabalho?

Desde a publicação da Lei nº 12.551/2011, o trabalho a distância passou a ser adotado com mais frequência por diversos órgãos públicos. O Tribunal Superior do Trabalho, por exemplo, adota o teletrabalho desde 2012, seguido de diversos outros órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal.

Como forma de incentivo à normatização e ampliação do teletrabalho no serviço público, o Governo Federal publicou a Instrução Normativa nº 65, que “estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão”.

Muitos órgãos adotaram o home office como medida emergencial de prevenção à disseminação do coronavírus e perceberam vários aspectos positivos na prática do trabalho a distância. Assim, à medida que as vantagens são observadas no serviço público, a adoção do teletrabalho também é ampliada.

O que sua empresa pode esperar e como ela pode se preparar para o novo normal?

Como o teletrabalho pode ajudar?

Um dos principais benefícios observados pelo setor público na adoção do teletrabalho é a economia de verbas públicas.

Em setembro de 2020, o Ministério da Economia informou que o Governo Federal economizou cerca de R$1 bilhão entre abril e agosto do mesmo ano. A economia é relacionada a gastos com auxílios e adicionais e despesas com diárias, passagens e locomoção, serviços de água, esgoto e energia elétrica, cópias e reprodução de documentos.

Além dos benefícios econômicos, o teletrabalho é um aliado nas questões ambientais. O servidor que trabalha de casa não precisa gastar horas no trânsito para chegar ao trabalho e diminui a circulação de carros nas ruas, reduzindo a poluição e o tráfego.

E por falar em menos horas no trânsito, a satisfação do trabalhador também tende a aumentar com o regime remoto. A pessoa gasta menos tempo de deslocamento, que pode ser revertido em mais tempo com a família, para se dedicar a hobbies ou mesmo descansar melhor.

Por fim, a produtividade no teletrabalho tem se mostrado maior do que no ambiente presencial. Além do aumento do descanso e da disposição dos profissionais, uma maior concentração é observada, já que interrupções recorrentes pelos colegas diminuem consideravelmente e as reuniões virtuais se resumem ao que é realmente necessário.

Como adotar o teletrabalho no setor público?

Como mencionamos, no setor público, a proposta de adotar o teletrabalho deve partir do servidor, sendo avaliada e aprovada pelo gestor do órgão. Com a aprovação, é preciso que o setor de TI garanta que o acesso ao sistema seja feito de forma segura, garantindo a proteção dos dados da entidade.

Diferente da iniciativa privada, o órgão público não é obrigado a fornecer toda a estrutura necessária para que o servidor se ocupe de suas funções no teletrabalho. No entanto, questões como desempenho, conectividade e segurança da informação podem ser decisivas para que a entidade pública custeie esses equipamentos.

A liberação da infraestrutura de TI para que o servidor desempenhe suas funções com qualidade e eficiência possibilita a padronização de hardwares e softwares, e a garantia do uso dos recursos de segurança adequados.

O custeio de equipamentos de TI favorece em vários aspectos a migração para o teletrabalho. Entre eles, o fornecimento de equipamentos de ponta de acordo com a demanda da entidade, com softwares atualizados, e manutenção e suporte incluídos no contrato.

O processo de licitação para o custeio de infraestrutura de TI deve considerar, além de questões legais, idoneidade, transparência e expertise da fornecedora, diferenciais como a certificação CertiGov e a experiência com o fornecimento para órgãos públicos de diferentes esferas.

Gostou desse conteúdo? Conheça a solução de PC Gov da Microcity e sua experiência e participação na transformação digital do setor público.

Órgãos públicos também podem contar com as melhores soluções de PCaaS

Assine nossa
newsletter

    Ebook
    do mês